Nome
António Ramalho Eanes (n. 1935)
Biografia
Eanes nasceu a 25 de Janeiro de 1935 em Alcains. Estudou no Liceu de Castelo Branco entre 1942 e 1952; frequentou a Escola do Exército entre esse ano e o de 1956; o Centro de Instrução de Operações Especiais em 1962 e o Instituto de Altos Estudos Militares em 1969. Como oficial de Infantaria, Eanes passou pelos postos de Alferes em 1957, Tenente em 1959 (durante a sua permanência em Goa); Capitão em 1961; Major em 1973; Tenente-Coronel em 1974; Coronel em 1976, General de Quatro Estrelas (1975) até General em 1976. Em 2000, Ramalho Eanes irá recusar por razões ético-políticas a promoção a Marechal.
Realizou várias comissões de serviço militar durante a Guerra Colonial, nomeadamente em Moçambique em 1963-1964 e 1966-1968; Guiné entre 1969-1971; e em Angola entre 1971-1974, até ao 25 de Abril.
Casou-se em 1970 com Manuela Neto Portugal tendo dois filhos (1972 e 1977).
Eanes sempre se manifestou contra a política colonial do Estado e opõe-se, em conjunto com Vasco Lourenço e outros, ao defendido no I Congresso dos Combatentes do Ultramar de 1-3 de Junho de 1973 que via na continuidade do conflito e do esforço militar a solução para a Guerra Colonial.
No 25 de Abril, em cujas reuniões prévias participou até Dezembro de 1973 (S. Pedro do Estoril e Óbidos), Eanes encontrava-se em Angola, tendo regressado a Portugal apenas em Junho de 1974, aderindo ao MFA.
Durante o III Governo Provisório, em Outubro de 1974, Eanes foi nomeado para a presidência do Conselho de Administração da RTP (depois de ter pertencido à Comissão ad-hoc para os Meios de Comunicação Social logo em Junho) até ao golpe spinolista de 11 de Março de 1975, data em que se vê acusado de envolvimento nessa intentona, demitindo-se na sequência disso.
As dissidências que foram ocorrendo no seio do MFA clarificaram posições e fações e Eanes assumiu posicionamento moderado e de charneira. Juntou-se ao Grupo dos Nove de Melo Antunes e coordenou as operações de contenção de um golpe militar falhado de extrema-esquerda no dia 25 de novembro de 1975, contribuindo para a estabilização do regime democrático e terminando com o processo revolucionário (PREC). Um ano mais tarde assume a chefia do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portuguesas (até 1981) e a Presidência do Conselho da Revolução (até à sua dissolução em 1982), cabendo-lhe também a reestruturação e restabelecimento de hierarquias das Forças Armadas.
Com o apoio dos principais partidos políticos de então (PS, PSD e CDS), em Junho de 1976 foi eleito Presidente da República por sufrágio universal e directo com 61,59% dos votos contra 16,46% de Otelo Saraiva de Carvalho, 14,37% de Pinheiro de Azevedo e 7,59% de Octávio Pato. O contexto desta campanha e o comportamento do eleitorado mostraram que as tensões do PREC ainda estavam muito presentes, revelando visões incompatíveis sobre o futuro do país. A vitória de Eanes contribuiria, porém, para a pacificação interna e a consolidação do Portugal Democrático ainda embrionário.
Em 1980, voltaria a ser eleito Presidente da República com 56,44% dos votos contra 40,23% de António Soares Carneiro, 1,49% de Otelo Saraiva de Carvalho e outras candidaturas menos expressivas de Galvão de Melo (0,84%), Pires Veloso (0,78%) e Aires Rodrigues (0,22%).
Durante a sua acção presidencial entre 1976-1986, sempre leal à Constituição e ao respeito pelas suas normas, Eanes procurou promover o bom ambiente democrático, político e parlamentar entre os partidos, beneficiando da confiança dada pelo eleitorado e do poder reunido. No entanto, depois da revisão constitucional de 1982, parte desse poder foi enfraquecido, sobretudo nas áreas da Defesa e da Política Externa, conseguindo ao longo do mandato subordinar de modo pacífico as Forças Armadas ao poder democraticamente legitimado.
Foi chamado a intervir durante várias crises governamentais, nomeadamente entre 1978 e 1980 com a criação de Governos de sua própria iniciativa, entregues a Nobre da Costa (Ago. 1978 – Nov. 1978), Mota Pinto (Nov. 1978 – Ago. 1979) e Maria de Lurdes Pintassilgo (Ago. 1979 – Jan. 80). Mais tarde, após a queda do VIII Governo Constitucional chefiado por Pinto Balsemão, que ocupara a liderança dos sucessivos Governos após a morte trágica de Francisco Sá Carneiro em 1980, Eanes volta a intervir com a dissolução do Parlamento e convocação de eleições. Estas levaram à formação de um governo de Bloco Central, que uniu PS e PSD, em torno de Mário Soares como primeiro-ministro. Com nova dissolução da Assembleia da República em Julho de 1985, as eleições de Outubro desse ano deram a vitória ao PSD, conduzindo Cavaco Silva ao cargo de primeiro-ministro.
Ao longo dos dois mandatos, destaque-se ainda o trabalho de normalização das relações entre Portugal e as ex-Colónias, os países da NATO (tendo inclusivamente desempenhado as funções de presidente de honra do Conselho do Atlântico Norte) e os países Não-Alinhados. Eanes bateu-se ainda pela defesa da autodeterminação do povo timorense, após a invasão da Indonésia em 1975.
Com o fim do seu mandato em 1985/86, Eanes não resistiu ao desafio de formar um partido político, o Partido Renovador Democrático (PRD) e, nas eleições de 1985, atingiu 17,92% dos votos, capitalizando parte do eleitorado descontente com o Governo do Bloco Central. Eanes apoiou ainda a candidatura presidencial de Francisco Salgado Zenha, atingindo apenas 20,88% dos votos. Essa eleição viria a ser ganha numa segunda volta por Mário Soares.
Eanes viria a demitir-se da presidência do PRD, na sequência dos maus resultados eleitorais obtidos em Julho de 1987 (4,91%). Embora afastado da vida política, Eanes continua a intervir com lucidez e acerto em vários assuntos de relevância cívica e social, tendo concluído o doutoramento em 2006 com a tese “Sociedade Civil e Poder Político em Portugal”. Entre 2009-2015 foi Presidente do Conselho de Curadores do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa (2010) e Universidade da Beira Interior (2012).
Recebeu várias condecorações nacionais e estrangeiras, incluindo o Grande Colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, sendo a mais recente o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique (2016).
É actualmente membro do Conselho de Estado.
Vídeos
Biografia de António Ramalho Eanes, numa montagem de imagens de arquivo com os momentos mais relevantes da sua vida pessoal, militar e política, no momento em que se recandidata a um segundo mandato na Presidência da República – 07/12/1980 [RTP] https://arquivos.rtp.pt/conteudos/biografia-de-ramalho-eanes/
Lisboa, comunicado do Major António Ramalho Eanes, presidente do Conselho de Administração da RTP, sobre as tentativas de interferência, manipulação e pressão política na informação e programação da RTP, por parte das forças partidárias, e a vontade e empenho da administração em lutar por uma informação séria, independente, responsável e progressista – 21/01/1975 [RTP] https://arquivos.rtp.pt/conteudos/comunicado-de-antonio-ramalho-eanes/
Lisboa, Assembleia da República (AR), tomada de posse do General António Ramalho Eanes como Presidente da República – 14/07/1976 [RTP] https://arquivos.rtp.pt/conteudos/tomada-de-posse-de-antonio-ramalho-eanes/
Retrospetiva histórica das circunstâncias que conduziram ao golpe militar falhado do dia 25 de Novembro de 1975, marcando o fim da influência da esquerda militar radical no período revolucionário iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 74 – 25/11/1990 [RTP] https://arquivos.rtp.pt/conteudos/evocacao-do-25-de-novembro/
Galeria
01 – Ramalho Eanes, 1975, © Revista Visão (reproduzida em https://visao.pt/iniciativas/2017-03-23-o-dia-mais-longo-da-vida-do-processo-revolucionario)
02 – Ramalho Eanes, 1976, © Museu da Presidência da República (foto de Alfredo Cunha, reproduzida em https://www.museu.presidencia.pt/pt/conhecer/presidentes-da-republica-biografias/presidentes-da-democracia/antonio-ramalho-eanes)
03 – Ramalho Eanes, 1980, © Museu da Presidência da República (foto de António Homem Cardoso, reproduzida em https://www.museu.presidencia.pt/pt/conhecer/presidentes-da-republica-biografias/presidentes-da-democracia/antonio-ramalho-eanes)
04 – Luís Pinto Coelho, Retrato de Ramalho Eanes, 1991, © Museu da Presidência da República (in https://www.museu.presidencia.pt/pt/visitar/museu-da-presidencia-da-republica/exposicao-permanente/galeria-dos-retratos/antonio-ramalho-eanes/)
05 – José Craveiro, Ramalho Eanes, 1977, Arquivo da Sociedade Martins Sarmento (Guimarães) INS: Estranha é a sombra do PRESIDENCIALISMO, não achas? (reproduzida em https://www.csarmento.uminho.pt/site/s/archsms/item/88267#?xywh=-307%2C-33%2C1103%2C828&cv=3)
06 – Augusto Cid, Capa do livro “Eanito – El Estático, 1979. ©Augusto Cid
07 – Augusto Cid, Capa do livro “O Último Tarzan, 1980. ©Augusto Cid
Bibliografia
Gil Gandarela GONÇALVES, Eanismo, Otelismo e a questão da “normalização”democrática (1975-1976), dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Lisboa, NOVA FCSH, 2019.
Manuel Vieira PINTO, O General Ramalho Eanes e a História Recente de Portugal, 2 vols., Lisboa, Âncora Editora, 2014-2017.
Madalena Soares dos REIS, A programação televisiva revolucionária RTP 1974-1975, , dissertação de Mestrado em História de Portugal do século XX, Lisboa, NOVA FCSH, 2008.
Isabel TAVARES, Ramalho Eanes: o último General, Lisboa, Dom Quixote, 2017.
António José TELO, História Contemporânea de Portugal – Do 25 de Abril à Actualidade, vol. I, Barcarena, Ed. Presença, 2007.
Biografia de António Ramalho Eaneshttps://www.museu.presidencia.pt/pt/conhecer/presidentes-da-republica-biografias/presidentes-da-democracia/antonio-ramalho-eanes/