Nome
Adelino da Palma Carlos (1905-1992)
Biografia
Nascido em Faro a 3 de Março de 1905, Adelino da Palma Carlos licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa em 1926. Durante os seus tempos de estudante (1923), fundou com Mayer Garção, Joaquim Camacho e José Rodrigues Miguéis entre outros a Liga da Mocidade Republicana.
Chegou à docência na Escola Comercial Rodrigues Sampaio (Lisboa), inscrevendo-se em 1926 como Advogado no Supremo Tribunal de Justiça e em Julho de 1927 na recém-criada Ordem dos Advogados. Casou-se em 1928 com Elina Guimarães, colega que conhecera no Liceu Almeida Garrett em Lisboa e depois na Faculdade, jurista e grande defensora dos direitos das mulheres e dirigente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas entre 1926-1946.
Palma Carlos doutorou-se em Ciências Histórico-Jurídicas em 1934 na Universidade de Lisboa. Foi Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1967 e 1974, onde leccionava desde 1951. Chegou à categoria de Professor Catedrático em 1958. Foi ainda o 1.º Reitor da Universidade Livre, sendo mais tarde Reitor Honorário.
Exerceu intensamente a advocacia, tendo participado na defesa dos revolucionários envolvidos na apelidada Semana Sangrenta (3 a 9 de Fevereiro 1927), liderada pelo General Sousa Dias, que veio justamente a defender. Foi compulsivamente afastado das funções docentes na Escola Comercial Rodrigues Sampaio. Por esses anos, desempenhou funções de Conservador do Registo Civil de Óbidos, sucedendo no cargo a Marcelo Caetano.
Em 1930, é Assistente do Instituto de Criminologia de Lisboa (criado em 1919) e uns anos mais tarde (1935) concorre sem sucesso a uma vaga para professor auxiliar da Faculdade de Direito por ter sido considerado incurso na lei de defesa do Estado (por via da filiação republicana e maçónica) e na sequência disso foi demitido dessas funções. Dedicou-se então mais intensamente à advocacia, ganhando nome por intervir em processos defesa de muitas pessoas em oposição ao Estado Novo, em particular na sequência do movimento revolucionário de 10 de Abril de 1947 do Vice-Almirante Mendes Cabeçadas para derrubar Salazar.
Foi mandatário no processo de candidatura do General Norton de Matos nas eleições de 1949 contra o Marechal Óscar Carmona.
Como advogado, esteve presente nos processos de apuramento da validade do testamento de Calouste Gulbenkian (1956-58) ou no da causa dinástica de D. Maria Pia de Saxe Coburgo Gotha e Bragança (1965).
Na Ordem dos Advogados, foi eleito vogal do Conselho-Geral (1945) e desempenhou funções de Vice-Presidente (1948) e de Bastonário para dois triénios consecutivos entre 1951 e 1956. A importância da acção desenvolvida na Ordem valeu-lhe décadas mais tarde o reconhecimento e a homenagem dos pares com a atribuição do título de Advogado Honorário em 1986 (após pedido de cancelamento da inscrição) e da Medalha de Ouro em 1991.
Na sequência do 25 de Abril de 1974, o General Spínola convido-o para o lugar de Primeiro-Ministro do I Governo Provisório que viria a durar apenas alguns meses (16 de Maio a 18 de Julho), ainda que fosse um elenco maioritariamente de ministros progressistas. Entre vários nomes possíveis, entre os quais os de Francisco Pereira de Moura (CDE) e Raul Rêgo (director do jornal República), Spínola preferiu antes Adelino da Palma Carlos, figura conceituada no meio financeiro e social pelas funções exercidas de Consultor jurídico em vários Conselhos de Administração e Presidente da poderosa das Companhias Reunidas de Gás e Electricidade (desde 1967).
A demissão operada a 18 de Julho de 1974 prendeu-se com o facto de Palma Carlos ter sentido falta de apoio por parte do Conselho de Estado e da Comissão Política do Programa do Movimento das Forças Armadas para prosseguir os seus intentos políticos e executivos de reforço do poder do Presidente da República e do Governo. Essa ideia assentava num projecto que gizou de Constituição provisóri, o qual não chegou a ver a luz do dia, por falta de suporte institucional.
Depois da curtíssima passagem pelo elenco governativo do país, Palma Carlos foi um dos fundadores do Partido Popular Democrático (PPD, futuro PSD) em 1975, data que coincidiu com a sua jubilação. Dois anos mais tarde, chegaria à liderança do Grande Oriente Lusitano, lugar que ocupou entre 1977 e 1981. Esteve também envolvido na construção da candidatura do General Ramalho Eanes à reeleição em 1980. A proximidade com Eanes valeu-lhe ainda a integração no Conselho Consultivo e Convenção do PRD (Partido Renovador Democrático).
Recebeu várias condecorações nacionais e estrangeiras, de que destacamos o grau de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (1958), a Grã-Cruz da Ordem de Cristo (1984) e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (1991).Adelino da Palma Carlos faleceu a 25 de Outubro de 1992, em Lisboa.
Vídeos
O Presidente da República António de Spínola dá posse ao I Governo Provisório, liderado pelo Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos. [RTP]
https://arquivos.rtp.pt/conteudos/tomada-de-posse-do-i-governo-provisorio/
Raul Rego, ministro da Comunicação Social, confirma que Adelino da Palma Carlos apresentou o pedido de demissão do cargo de primeiro-ministro à presidência da República, juntamente com os ministros Francisco de Sá Carneiro, Vasco Vieira de Almeida, Tenente-Coronel Mário Firmino Miguel e Joaquim Magalhães Mota. [RTP]
https://arquivos.rtp.pt/conteudos/anuncio-do-pedido-de-demissao-de-adelino-da-palma-carlos/
Entrevista para a HISTÓRIA DE PORTUGAL, concedida em sua acasa nos anos 80 – Primeiro-Ministro do primeiro do Governo Provisório [YouTube]
https://youtu.be/2tcSlJN4D98?feature=shared
Galeria
01 – Eduardo Malta, Adelino da Palma Carlos, 1957, Palácio da Regaleira – Ordem dos Advogados
(reproduzida em https://historia.oa.pt/bastonarios-e-mandatos/adelino-palma-carlos/)
02 – Adelino da Palma Carlos, c. 1970, DGARQ/TT
(reproduzida em https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=7741049)
Bibliografia
Adelino Hermitério da Palma Carlos, Curriculum Vitae, Assembleia da República
[Consultado em Maio de 2024]
Memórias da Revolução – Adelino da Palma Carlos
Instituto de História Contemporânea NOVA FCSH
https://memoriasdarevolucao.pt/index.php/historia/biografias/86-adelino-da-palma-carlos-1905-1992
[Consultado em Maio de 2024]
Luís FARINHA, “Adelino da Palma Carlos”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, Fernando ROSAS e J. M. Brandão de BRITO (dir.), Lisboa, Bertrand Editora, 1996, pp. 122-123.
Afonso PRAÇA, Albertino ANTUNES, António AMORIM, Cesário BORGA, Fernando CASCAIS, 25 de Abril – Documento, Lisboa, Casa Viva Editora, 2.ª ed., 1974.
Ana PRATA, “Adelino da Palma Carlos”, in Dicionário de História de Portugal, vol.. VII, António BARRETO e Maria Filomena MÓNICA (coord.)., Lisboa, Figueirinhas, 1999, pp. 231-232.
Maria João de Figueiroa RÊGO, “Adelino da Palma Carlos”, in Os Bastonários da Ordem dos Advogados Portugueses” – disponível em
https://historia.oa.pt/bastonarios-e-mandatos/adelino-palma-carlos
[Consultado em Maio de 2024]
Avelino RODRIGUES, Cesário BORGA, Mário CARDOSO, Portugal depois de Abril, Lisboa, Gráfica Brás Monteiro, 1976.